Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — AGIRH 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qq816479
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Cunha - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado do CREAS
Pergunta com base na Lei Federal 1.741/2003 – Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados:Assinale a alternativa INCORRETA
- APor ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
- BPor falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
- CEm razão de sua condição pessoal;
- DPor excesso de ações governamentais.