Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — AGIRH 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Código
- qq816617
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Cunha - SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental
Medida judicial de colocação, em caráter irrevogável, de uma criança ou adolescente em outra família que não seja aquela onde nasceu, conferindo vínculo de filiação definitivo, com os mesmos direitos e deveres da filiação biológica. Trata-se:
- Ado acolhimento institucional.
- Bda adoção.
- Cda destituição do poder familiar.
- Ddo empoderamento da família.