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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AGIRH 2023

Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq816620
Banca
AGIRH
Órgão
Prefeitura de Cunha - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor de Ensino Fundamental
Os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:
  1. Aas instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
  2. Bas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
  3. Cos órgãos municipais de educação.
  4. Das instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
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GabaritoD — as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

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