Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — AMAUC 2023
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qq816921
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate as Endemias
Assinale a alternativa incorreta com relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico, dispostas na Lei nº 11.445/2007, que apresenta a definição de saneamento básico, como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
- AUm dos seus princípios é a universalização dos serviços de saneamento básico.
- BDetermina que a União elabore o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
- CAs ações de saneamento básicos são todas federais.
- DO Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento dessa lei.
- EEstabelece diretrizes para a Política Federal de Saneamento.