Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — AMAUC 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq817022
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a data-base dos aposentados e pensionistas, é dia:
- A1° de maio, dia Mundial do Trabalho.
- B5 de novembro, dia do aposentado e pensionista.
- C28 de outubro, dia do Servidor Público.
- D1° de janeiro, dia da Fraternidade Universal.
- E1° de outubro, dia Nacional do Idoso.