Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — AMAUC 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qq817034
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sobre a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é CORRETO afirmar que:
- AInstitui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- BInstitui o Regulamento do Serviço Social.
- CInstitui o Estatuto da Pessoa Idosa.
- DInstitui a Lei Orgânica da Assistência Social.
- EInstitui o Estatuto da Criança e do Adolescente.