Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq817039
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54 é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, marque alternativa CORRETA.
- AProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino infantil, a partir dos 2 (dois) anos de idade.
- BOferta de ensino apenas diurno e vespertino, adequado às condições do adolescente trabalhador.
- CAtendimento Educacional Especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- DAtendimento em creche às crianças de zero a 8 (oito) anos de idade.
- EEnsino fundamental, não-obrigatório e gratuito ou particular, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.