Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMAUC 2023
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq817043
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que consta em seu Art. 4º é dever do Estado com educação escolar pública e deverá ser efetivado mediante a garantia de qual das alternativas abaixo? Marque a opção CORRETA.
- AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, organizada da seguinte forma: creche e pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, ensino de jovens e adultos e educação profissional.
- BEnsino fundamental com vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
- CEducação básica facultativa, gratuita ou não, dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos.
- DEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- EOferta de educação escolar profissional para jovens e adultos, com acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.