Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq817080
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação Básica
Ao tratar do dever do Estado com educação escolar pública, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) descreve algumas garantias que vão nortear a sua efetivação. Uma dessas garantias é a de:
- AEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- BEducação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
- CEnsino fundamental gratuito às crianças de até 17 (dezessete) anos de idade.
- DEducação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
- EEnsino fundamental gratuito às crianças de até 10 (dez) anos de idade.