Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — AMAUC 2023
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- qq817244
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Clínico Geral - Edital nº 1
"O Projeto de Lei nº 2.703/2022 que visava adiar a taxação da energia gerada por painéis solares foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 6 de dezembro. O texto chegou a ser pautado no Senado Federal no dia 14 de dezembro, mas foi retirado de pauta e não foi votado antes do recesso parlamentar".Acesso em: https://correiodoestado.com.br/economiaCom a aplicação dessa taxa as pessoas que desejarem instalar energia solar em suas casas economizarão menos, porém as pessoas que instalaram antes do vigor da Lei terão isenção da taxa até o ano de:
- A2045.
- B2055.
- C2075.
- D2100.
- E2065.