Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq817493
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II
A Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular, afirma em seu Art. 5º que a BNCC é referência nacional para:
- AOs sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas da Educação Básica, dos sistemas estaduais e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.
- BOs sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica e do Ensino Superior, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.
- COs sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas do Ensino Superior, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.
- DOs sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.
- EOs sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.