Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMAUC 2023
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq817905
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Seara - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Marque a alternativa que está de acordo com o Art. 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:
- AA guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
- BA criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
- CA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
- DA falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
- EEntende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.