Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2023 — AMAUC 2023
AtualidadesAtualidades do ano de 2023
- Código
- qq818777
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Seara - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A polêmica do Marco Temporal fez com que indígenas de todo o Brasil se manifestassem recentemente contra o Projeto de Lei (PL) do "Marco Temporal" que foi aprovado na Câmara dos Deputados como PL 490/2007. Porque estes povos são contra essa Lei?
- APorque desfaz toda a demarcação de terras indígenas já feitas no Brasil.
- BPorque ele tira a posse das terras das etnias indígenas que não ocupavam as terras onde estão hoje na época da colonização do Brasil.
- CPorque proíbe novas demarcações de terras para os indígenas no Brasil.
- DPorque concede aos não indígenas o direito de explorar comercialmente as terras demarcadas como território indígena, mesmo sem a sua posse.
- EPorque ela condiciona a demarcação de terras indígenas à comprovação de presença física dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988.