Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2023
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq820123
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Informática
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htmMarque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
- Aeducação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Beducação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.
- Ceducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
- Deducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.