Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq820134
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Inglês
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), também conhecida como Lei nº 9.394/1996, é o principal marco legal que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Ela estabelece as diretrizes e bases da organização da educação nacional, desde a educação básica até o ensino superior, determinando os princípios e normas que norteiam a educação no país. Sobre a organização da educação nacional de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considere os itens a seguir:I.Cabe à (aos) __________ oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.II.Cabe à (aos) __________ assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.III.Cabe à (aos) __________ assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.IV.Cabe à (aos) __________ assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.A sequência que preenche corretamente a lacuna é:
- AUnião - União - Estados - Municípios
- BEstados - União - União - Municípios
- CMunicípios - União - Estados - União
- DMunicípios - Estados - Estados - União