Questão de Direito Penal — Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) — AMEOSC 2023
Direito PenalDecreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
- Código
- qq820233
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No que se refere ao Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem ser incentivados pelo Governo federal a instituir, fortalecer e divulgar os seus conselhos sobre drogas.(__)Cabe ao Poder Privado incentivar e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.(__) As políticas e as ações de prevenção devem estimular a regulação do horário e de locais de venda de drogas lícitas e a tributação de preços como fatores inibidores de consumo, além da restrição da publicidade de tais drogas.Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
- AF, F, F.
- BF, V, F.
- CV, V, V.
- DV, F, V.