Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Belmonte (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Belmonte (Santa Catarina)
- Código
- qq820472
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
A Lei Complementar n° 16/2015 dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte/SC, de acordo com a mesma, observe o conceito abaixo:É a relação subordinativa e vinculante que se estabelece entre os agentes públicos e o Município, e que visa operacionalizar os resultados relativos aos interesses e demandas da sociedade.Assinale a alternativa que representa corretamente o conceito.
- AFunção pública.
- BServiço público.
- CCargo público efetivo.
- DCargo público em comissão.