Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qq820476
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disponibilizado pela Lei n° 8.069/1990, traz tanto a legislação quanto dá outras providências sobre o público infanto-juvenil. Lei n° 8.069/1990 De acordo com o Art. 79, as revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de (X) , e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família. Identifique a alternativa que NÃO substitua corretamente o (X) do texto.
- Abebidas alcoólicas
- Btabaco
- Carmas e munições
- Dpolítica