Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — AMEOSC 2023
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq821535
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico
As espécies tributárias são classificadas de acordo com o Código Tributário Nacional (Art. 5) e com a Constituição Federal (Art. 147 e 148). Nesse sentido, assinale a alternativa que se refere às espécies tributárias caracterizadas abaixo:I.É um tributo de arrecadação não vinculada, o que significa que a arrecadação do tributo não está vinculada a prestação estatal específica.II.É cobrada(o) diante de fato do Estado que impõe ao contribuinte a obrigação de pagá-la, sendo exigida somente em casos em que há prestação de atividade estatal referível a determinado contribuinte.
- AI.Taxa, II.Tarifa.
- BI.Imposto, II.Taxa.
- CI.Imposto, II.Tarifa.
- DI.Taxa, II.Imposto.