Questão de Direito Tributário — Repartição das Receitas Tributárias — AMEOSC 2023
Direito TributárioRepartição das Receitas Tributárias
- Código
- qq821541
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico
O Valor adicionado por município é componente principal para formação do Índice de retorno do ICMS a ele, sendo apurado anualmente, e com base no movimento econômico ocorrido no município. Em que hipótese o valor adicionado em cada ano civil para cada município, corresponderá ao percentual de 32% (trinta e dois por cento) do valor da venda informado na DIME/GIA-ST?
- ANo lançamento de ofício por omissão de saídas, ao valor das operações de saídas não declaradas.
- BNa prestação de serviços de transporte, ao valor das operações de saídas deduzido 20% (vinte por cento) a título de entradas para execução do serviço de transporte intermunicipal e interestadual.
- CNo comércio atacadista de energia e de distribuição de energia elétrica, inclusive a gerada por fonte eólica.
- DNas operações de marketing direto efetuado por contribuinte estabelecido em outra UF.