Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — AMEOSC 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qq821553
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O distrito de Barracão passou a denominar Dionísio Cerqueira/SC, depois de um decreto de lei estadual, sendo esse:
- ADecreto-lei estadual nº 56, de 31-03-1937.
- BDecreto-lei estadual nº 96, de 31-03-1936.
- CDecreto-lei estadual nº 86, de 31-03-1938.
- DDecreto-lei estadual nº 76, de 31-03-1939.