Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq821756
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Segundo a Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias.Assinale aquela que está de acordo com a referida lei:
- AOferta de educação escolar em regimento de aceleração para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
- BAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
- CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo os critérios estabelecidos nas avaliações extenas.
- DVaga na escola pública de Educação infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2(anos) anos de idade.