Questão de Saúde Pública — Meio Ambiente e Saúde Pública — AMEOSC 2023
Saúde PúblicaMeio Ambiente e Saúde Pública
- Código
- qq821868
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Vigilância Sanitária
O Programa de Saneamento Básico, cuja execução está a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), foi criado com o objetivo inicial de prover saneamento básico aos municípios com menos de 30.000 habitantes, para eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos à saúde ou que ofereçam riscos ao seu aparecimento (Ministério da Saúde, 2002). Posteriormente, por conta de avaliações epidemiológicas, foi ampliado o campo de atuação do Programa, abrangendo populações maiores e sendo composto das seguintes ações:
- AIntegração das ações de saneamento e saúde com o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das ações de saneamento devem ser feitos em conjunto com o setor de Saúde, em todas as suas fases, de forma a maximizar o impacto negativo sobre as condições sanitárias da população.
- BNormatização técnica com fomento e execução de programas de capacitação de recursos humanos, a estudos e pesquisas aplicadas com a implantação e manutenção de sistemas e serviços de saneamento em áreas indígenas.
- CCritérios de elegibilidade e prioridade, para aplicação de recursos financeiros, tendo como base critérios epidemiológicos e condições específicas.
- DAbastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta, destinação de resíduos sólidos e melhorias sanitárias domiciliares.