Questão de Direito Penal — Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) — AMEOSC 2023
Direito PenalDecreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
- Código
- qq821935
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Em relação ao Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019, analise as afirmativas abaixo:I.A prova a Política Nacional sobre Drogas.II.A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública articularão e coordenarão a implementação da Política Nacional sobre Drogas (Pnad), no âmbito de suas competências.III.Os órgãos e as entidades da administração pública federal considerarão, em seus planejamentos e em suas ações, os pressupostos, as definições gerais e as diretrizes fixadas no Anexo deste decreto.É CORRETO o que se afirma em:
- AI e III, apenas.
- BI, II e III.
- CII e III, apenas.
- DI e II, apenas.