Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — AMEOSC 2023
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq822648
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
À luz do disposto no Estatuto da Cidade, marque a alternativa que corresponde ao instrumento que será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
- AOperações urbanas consorciadas.
- BOutorga onerosa do direito de construir.
- CEstudo de impacto de vizinhança.
- DTransferência do direito de construir.