Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq822939
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Ensino Fundamental e Educação Infantil (Anos Iniciais)
A Lei nº 13.2005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação − PNE − e dá outras providências.Fonte:(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm)Em consonância com o PNE, analise o Art. 8º e marque a alternativa com o inciso que não corresponde ao que dispõe o § 1º.Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
- AI. Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
- BIV. Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
- CII. Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
- DIII. Fiscalizem o atendimento das necessidades específicas na educação básica, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, de acordo com a Lei.