Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
- Código
- qq822975
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
Conforme estabelecido na Lei n° 8.069/90 em seu Art. 55, os pais ou responsável têm (X) de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.Marque a alternativa que substitua CORRETAMENTE o (X) do texto.
- Aa obrigação
- Ba dispensa, caso necessário
- Ca desoneração
- Do poder facultado