Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2023
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq822982
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física – Bacharelado em Educação Física
A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional versa em seu Art. 7º que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I.Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.II.Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.III.Capacidade de autofinanciamento, sem ressalvas.É CORRETO o que se afirma e
- AI e II, apenas.
- BIII, apenas.
- CI, II e III.
- DII e III, apenas.