Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq823073
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Língua Portuguesa (Português)
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, reconhece a educação como direito fundamental.(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/#introducao.)Tal direito é compartilhado entre:
- AGoverno, Estado e Municípios.
- BEstado, família e instituição escolar.
- CEstado, família e sociedade.
- DGoverno, Estado e instituição escolar