Questão de Legislação Federal — Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 — AMEOSC 2023
Legislação FederalLei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
- Código
- qq823091
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Qual das alternativas não condiz com um dos princípios presentes na Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994, a qual dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências?
- AO idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
- BA família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.
- CO idoso deve participar através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos.
- DO idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.