Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq823105
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Segundo Professor
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta da educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino é imcumbência:
- ADos estados.
- BDos municípios.
- CDe municípios, estados e união, simultaneamente
- DDa união.