Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq823106
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Segundo Professor
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Qual das alternativas abaixo NÃO consta entre tais garantias?
- AAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- BAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
- CEducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
- DAcesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio apenas para os que não os concluíram na idade própria.