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Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — AMEOSC 2023

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qq823265
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Mondaí - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Fiscal da Fazenda
De acordo com o Código Tributário do Município de Mondaí/SC, sobre os elementos utilizados para compor a Planta Genérica de Valores, analise e relacione as colunas:Coluna 1I.Para os Terrenos.II.Para as construções.Coluna 2(__)Os preços relativos às ultimas transações imobiliárias deduzidas as parcelas correspondentes às construções.(__)Os valores estabelecidos em contratos de construção realizados no ano anterior.(__)Pelas características predominantes da sua Zona Físico Territorial.(__)Os preços relativos às ultimas transações imobiliárias, deduzidas as parcelas correspondentes ao terreno.Marque a alternativa que corresponde a sequência CORRETA, de cima para baixo:
  1. AII, II, I, I.
  2. BII, II, I, II.
  3. CI, I, I, II.
  4. DI, II, I, II.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — I, II, I, II.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Planta Genérica de Valores – Elementos de composição (Terrenos × Construções)

Gabarito: letra D (sequência I, II, I, II). A questão testa a capacidade de distinguir os critérios de avaliação de terrenos e construções na Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada para o lançamento do IPTU. Cada item da Coluna 2 descreve um elemento que, por sua natureza, corresponde a um dos dois grupos.

Item (Coluna 2)

Critério de Avaliação

Grupo (Coluna 1)

Preços das últimas transações imobiliárias deduzidas as parcelas correspondentes às construções

Valor do terreno (subtrai-se o valor da construção)

I (Terrenos)

Valores estabelecidos em contratos de construção realizados no ano anterior

Custo da edificação

II (Construções)

Características predominantes da sua Zona Físico Territorial

Fator de localização do solo

I (Terrenos)

Preços das últimas transações imobiliárias, deduzidas as parcelas correspondentes ao terreno

Valor da construção (subtrai-se o valor do terreno)

II (Construções)

Análise item a item:

  • Primeiro item: "preços das últimas transações imobiliárias deduzidas as parcelas correspondentes às construções" → ao subtrair o valor das construções, obtém-se o valor do terreno → pertence ao grupo I (Terrenos).

  • Segundo item: "valores estabelecidos em contratos de construção realizados no ano anterior" → referem-se exclusivamente ao custo das edificações → grupo II (Construções).

  • Terceiro item: "características predominantes da sua Zona Físico Territorial" → a zona territorial é um fator de localização que influencia o valor do terreno, não da construção → grupo I (Terrenos).

  • Quarto item: "preços das últimas transações imobiliárias, deduzidas as parcelas correspondentes ao terreno" → ao subtrair o valor do terreno, obtém-se o valor da construção → grupo II (Construções).

Portanto, a sequência correta de cima para baixo é: I, II, I, II, o que corresponde à alternativa D.

PEGA ESSA DICA!

Para resolver questões sobre Planta Genérica de Valores, lembre-se: tudo que se refere à localização, zoneamento ou características do solo é do terreno; tudo que se refere à edificação, custos de construção ou valor das benfeitorias é da construção.

Gabarito: letra D

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