Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2023 — AMEOSC 2023
AtualidadesAtualidades do ano de 2023
- Código
- qq823501
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Em junho de 2023, indígenas do Brasil inteiro fizeram manifestações contra o Projeto de Lei 490/07, designado como Marco Temporal, que prevê:
- AA devolução das terras demarcadas como território indígena para a nação, com possibilidade de compra posterior prioritariamente por esses povos.
- BQue os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
- CA total proibição de demarcação de terras indígenas no Brasil.
- DA dissolução da demarcação de terras indígenas.