Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina)
- Código
- qq823734
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial
A Lei nº 1.899, de 16 de junho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação − PME e dá outras providências.(https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/palma-sola/lei-ordinaria/2015/190/1899/lei-ordinaria-n-1899-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-e-da-outras-providencias?q=1899%2F2015)De acordo com a Lei enunciada, marque a alternativa que identifica corretamente os dados do caput do Art.6º.
- AO Estado e o Município promoverão a realização de pelo menos 4 (quatro) conferências estaduais e municipais de educação até o final do biênio, precedidas de amplo debate e coordenadas pelos Conselho Federal de Educação.
- BO Município promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências municipais de educação até o final do decênio, precedidas de amplo debate e coordenadas pelo Fórum Municipal de Educação.
- CO Município promoverá a realização de pelo menos 3 (três) conferências pedagógicas de educação até o final do ano letivo.
- DA União, o Estado e o Município promoverão a realização de pelo menos 2 (duas) conferências estaduais e/ou municipais de educação até o final do decênio, precedidas de amplo debate e coordenadas pelo Fórum Municipal de Educação.