Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq824013
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Paraíso - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Inglês
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das opções a seguir NÃO está incluída na garantia de prioridade assegurada pela família, comunidade, sociedade em geral e poder público para a efetivação dos direitos relacionados à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente?
- APreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
- BDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
- CPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
- DLiberdade para tomar decisões sem a intervenção do Estado.