Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — AMEOSC 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq824084
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No que se refere aos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assinale a alternativa INCORRETA.
- AAos maiores de 65 anos é assegurado a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
- BÉ obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade. O direito à liberdade não compreende, entre outros, os seguintes aspectos: opinião e expressão.
- CÉ obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
- DÉ assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.