Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — AMEOSC 2023
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- qq824206
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
O Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005/14 tem vigência por 10 (dez) anos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP deverá, ao longo desse período, publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art. 4º da referida lei. A publicação desses estudos deve ocorrer, de acordo com Art. 5º, parágrafo segundo do PNE, a cada:
- AQuatro anos.
- BTrês anos.
- CDois anos.
- DUm ano.