Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- qq824401
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social do CRAS
Segundo a Lei nº 8.069/1990, indique a alternativa que condiz a um dos requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta.
- ADeclaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.
- BIndicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem parente vivo.
- CIndicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando sempre uma cópia da respectiva certidão.
- DQualificação incompleta da criança ou adolescente e de seus pais, se conhecidos.