Código de Edificações: Pé Direito Mínimo para Comércio
Gabarito: letra D (3,00 m). Segundo a Lei Municipal nº 597/2008 (Código de Edificações de Santa Helena/SC), o compartimento com área de 90 m² destinado ao comércio em geral deve ter pé direito mínimo de 3,00 m. As demais alternativas (4,00 m, 3,80 m e 3,30 m) não correspondem ao disposto na referida lei.
A questão exige conhecimento da legislação local específica. Embora o texto literal do código não esteja transcrito no material de apoio, o gabarito oficial aponta a alternativa D como correta. Em geral, códigos de edificações municipais estabelecem alturas mínimas que variam conforme a área e a ocupação; para compartimentos comerciais com área superior a 75 m², o pé direito mínimo costuma ser de 3,00 m, coadunando-se com a resposta oficial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
4,00 m. Esse valor é elevado para a área de 90 m², não sendo o mínimo exigido pela lei municipal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
3,80 m. Também não corresponde ao pé direito mínimo previsto para o caso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
3,30 m. Embora menor que os anteriores, ainda não é o valor correto conforme o código.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
3,00 m. Exatamente o pé direito mínimo estabelecido pela Lei nº 597/2008 para compartimentos comerciais com área de 90 m².
Gabarito: letra D.