Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AMEOSC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq824609
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Os direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. É um Direito Social:Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
- AA igualdade de gênero.
- BA assistência aos desamparados.
- CA livre Manifestação.
- DO direito de resposta.