Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Helena (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Helena (Santa Catarina)
- Código
- qq824638
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor com Licenc. Plena Pedagogia (Ensino Fundamental - Anos Iniciais)
De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória:
- AA avaliação especial de competência, por meio de prova escrita com questões relacionadas às práticas de sua função.
- BA avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade, na forma da Lei.
- CA aprovação em Teste de Aptidão Profissional - TAP.
- DA aprovação em Teste de Aptidão Física - TAF.