Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq824701
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês)
A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Qual das seguintes opções NÃO é uma medida socioeducativa prevista pelo ECA?
- APrisão em estabelecimento penal por até 3 meses.
- BLiberdade assistida.
- CServiço comunitário.
- DAdvertência.