Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica de São José do Cedro (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLei Orgânica de São José do Cedro (Santa Catarina)
- Código
- qq824786
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Entre os direitos garantidos pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC aos servidores municipais consta o repouso semanal remunerado, que deve ser:
- AObrigatoriamente aos domingos.
- BPreferencialmente aos domingos.
- CPreferencialmente aos sábados.
- DObrigatoriamente aos sábados.