Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina)
- Código
- qq824805
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde - ACS
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
- AO Executivo e o Judiciário.
- BO Legislativo e o Executivo.
- CO Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
- DO Judiciário e o Legislativo.