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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq825058
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Professor de Artes
Conforme aponta a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Nesse sentido, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO:
  1. AConsiderem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e homogeneidade cultural.
  2. BPromovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
  3. CGarantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
  4. DAssegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
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GabaritoA — Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e homogeneidade cultural.

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