Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qq825104
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial - 2° Professor
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar a estes o ensino fundamental, obrigatório e gratuito. Qual dos itens abaixo complementa o artigo da citada lei, determinando corretamente o seu público?
- ASomente para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- BExceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- CInclusive para os que a ele tiveram acesso na idade própria.
- DInclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.