Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina) — AMEOSC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina)
- Código
- qq825147
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:
- AAfastado por tempo indeterminado, ou até fazer novo concurso.
- BEm disponibilidade com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
- CEm disponibilidade não remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
- DEm disponibilidade com remuneração proporcional, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.