Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq825235
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Inglês
Segundo a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
- ABuscar refúgio, auxílio e orientação.
- BCrença e culto religioso.
- CBrincar, praticar esportes e divertir-se.
- DAcesso aos bens de consumo e negociações de mercado.