Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qq825249
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a função de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e elevados níveis de repetência?
- ADos professores.
- BDos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental.
- CDas Secretarias Estaduais de Educação.
- DDas Secretarias Municipais de Educação.